Processo 186012/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2003 15:22
Autuado em 10/04/2003 15:22
Apensado ao Processo 364442/06 em 17/08/2006 10:19
Oficio de encaminhamento 030/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1422/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1422/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006 Acórdão   1422/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2005 Resolução   2469/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2006 15:53 do Protocolo nº 374065/06, referente documentos complementares ao recurso de revista protocolado sob o nº 364442/06
07/08/2006 11:15 do Protocolo nº 364442/06, referente recurso de revista apresentado por Maria Luiza Lomônaco Coppla
01/09/2005 10:54 do Protocolo nº 350723/05, referente juntada de novos documentos.
19/07/2005 16:43 do Protocolo nº 289021/05 às fls. 167 e 168.
13/06/2005 15:25 do Protocolo nº 236343/05
24/03/2004 16:31 do Protocolo nº 92691/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2306/2006
21/07/2006 58 Acórdão nº 1422/2006
16/05/2005 6976 Resolução nº 2469/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2006 16:32 DP  
04/08/2006 15:36 GCAML  
20/07/2006 09:02 DEX  
18/07/2006 13:08 S2C  
12/07/2006 17:08 DG  
05/06/2006 09:47 GCAML  
19/05/2006 15:18 SMPjTC Parecer nº 9491/2006 - desaprovação
01/09/2005 16:20 DAT Instrução nº 3781/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
22/08/2005 16:24 SMPjTC  
14/06/2005 10:12 DAT Instrução nº 3610/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
17/02/2005 14:28 DG Resolução nº 2469/2005 -
27/01/2005 09:42 SMPjTC Parecer nº 2030/2005 - desaprovação
26/03/2004 14:29 DAT Instrução nº 460/2005 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
18/02/2004 16:03 DG  
16/02/2004 10:35 SMPjTC Despacho nº 1119/2004 - diligência
30/04/2003 16:44 DAT Instrução nº 446/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
23/04/2003 11:10 DP  
10/04/2003 15:21 DAT  

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